A responsabilidade ambiental
está integrada na forma como a aicep desenvolve a sua actividade. Uma
correcta definição dos “masterplans” dos parques geridos, respeitando os
relatórios de impacto ambiental, as zonas de reserva florestal, a
melhoria de áreas comuns públicas sob sua gestão e o sistema de
infra-estruturas criado de forma a garantir todos os dispostos legais
ambientais.
Disto é exemplo, o contrato de planeamento com o
objectivo de elaborar um Plano de Urbanização da Zona Industrial e
Logística de Sines, assinado entre a Câmara Municipal de Sines e a aicep Global Parques.
O objectivo é salvaguardar o interesse público nas várias dimensões,
nomeadamente a qualidade de vida da população e os valores ambientais e
naturais numa altura em que a Zils está a ser procurada de forma
crescente para a instalação de novas unidades. (Ver mais)
A aicep Global Parques
assinou um Protocolo com a Ansub – Associação de Produtores Florestais
do Vale do Sado para a limpeza das zonas de floresta existentes na zona e
a consequente protecção contra os incêndios florestais.
O
principal objectivo foi a elaboração de um plano de gestão florestal,
para a Zils, de forma a gerir da melhor forma os activos florestais, bem
como defender a floresta contra incêndios, instrumento de boa
manutenção das áreas verdes que integram/ compõem a Zils.
O projecto GISA - Gestão Integrada da Saúde e do Ambiente no Litoral
Alentejano - é um projecto multidisciplinar que associa as componentes do
ambiente e da saúde pública, num sistema integrado de informação
espácio-temporal, com o intuito de monitorizar e avaliar situações de alerta, de
forma a gerir de um modo sustentável riscos ambientais para a saúde pública.
Tem como principal objectivo a concepção e implementação de um sistema
integrado que permita a gestão global do risco ambiental causado pelo impacte da
poluição atmosférica na saúde pública, na região do Litoral Alentejano.
Este projecto fornecerá às entidades responsáveis, ao nível regional, pelas
áreas do ambiente e da saúde pública, uma ferramenta que permita constituir um
sistema de informação de suporte à gestão da qualidade do ar, e monitorizar e
avaliar as acções que estão a decorrer, bem como os programas sobre ar ambiente,
decorrentes da Directiva 96/62/CE e das suas directrizes regionais. (ver mais)
As extensas esteiras de pipelines existentes na zona são alvo da atenção e de investimento por parte da aicep Global Parques.
No sentido de satisfazer os requisitos legais decorrentes da Portaria
nº 765 de 1 de Julho de 2002, foi assinado no final de 2005 um Contrato
de Cooperação Interempresarial entre a Petrogal, Repsol, Euroresinas e a
actual aicep Global Parques.
Nesse
contrato ficaram definidas as figuras de Conselho de Representantes das
empresas, Operadores de Segurança e Coordenadores de Segurança, que no
seu conjunto dão conteúdo à Entidade Gestora das Esteiras de Oleodutos,
EGEO.
De acordo com esse contrato, foi nomeado um Conselho
composto por um representante de cada um dos participantes, ao qual
compete deliberar sobre qualquer assunto pertinente à execução,
interpretação e integração do programa de cooperação estabelecido, bem
como a aprovação de qualquer orçamento e contratação de serviços.
Ficou
ainda acordado que, alternadamente, a Petrogal e a Repsol assumiriam o
papel de Operador de Segurança, disponibilizando os meios operacionais e
nomeando os Coordenadores de Segurança, efectivo e suplente, que de
igual modo exerceriam o cargo de uma forma rotativa.
No sentido de dar cumprimento aos requisitos legais decorrentes da referida Portaria a entidade prevê: